SEMINÁRIO
Texto: Manual
de Derecho Internacional Publico
Max Sorensen
Editora: Fondo
de Cultura Económica
México,1992
Páginas
508/534
QUESTÕES
Para Clarisse:
1.Quais são os elementos constitutivos da
responsabilidade internacional?
2.Quais as questões relevantes sobre a culpa no
Direito Internacional?
Para Daniela:
1.Qual a jurisprudência da C.I.J. em relação à culpa?
2.Explique a Teoria do Risco.
Para Eduardo
1.Explique a Teoria do Abuso do Direito.
2.Quais os atos que podem causar prejuízos e danos
embora justificáveis?
Para Fábio
1.Explique a Teoria da Necessidade.
2.Há diferenças entre a necessidade e a força maior?
Para Fabrício.
1.Explique a responsabilidade do Estado por atos dos
seus órgãos legislativos.
2.Explique a responsabilidade do Estado por atos dos
seus órgãos administrativos e executivos.
Para Heloísa
1.Explique a Teoria dos Atos não autorizados e a
Teoria do “ultra-vires” dos funcionários
do Estado.
2.O que diz o autor sobre os atos do Poder Judiciário
em relação à responsabilidade internacional?
Para Rodrigo
1.O que se entende por denegação da justiça?
2.Como reage o sistema internacional em casos de
denegação de justiça?
Para Rogério
1.Há alguma diferença entre tipos de Estado para
efeito da responsabilidade internacional?
2.O quer se pode dizer sobre a responsabilidade do
Estado por atos individuais dos seus particulares?
Para
Priscila
1.Explique a responsabilidade internacional pela
violência praticada pelas turbas.
2.O que diz o autor sobre os danos sofridos pelos
estrangeiros devido a insurreições e guerras civis?
