NOVO CRONOGRAMA DAS AULAS

CRONOGRAMA DAS AULAS

Aula 01 - 20/02/2013 - CONCLUÍDO

• Apresentação do curso - Introdução

Aula 02 - 27/02/2013 - CONCLUÍDO

• Debate sobre as questões da primeira aula - texto base: MARCHADO, Jónatas E. M. Direito Internacional: do paradigma clássico ao pós 11 de setembro. 3 edição., Coimbra Editora, 2006 - p. 181-231.

Aula 03 - 06/03/2013 - CONCLUÍDO

• Tema: Corte Internacional de Justiça - Consequência legais da construção de um muro no território ocupado da Palestina (solicitação de opinião) - 2003 - doutorando: Clarisse
• Debate das questões da aula anterior

Aula 04 - 13/03/2013 - CONCLUÍDO

• Tema: Corte Internacional de Justiça - Imunidades Jurisdicionais do Estado (Alemanha c. Itália) - 2008 - Caso envolve pedido indenizatório da Alemanha, visando declarar a Itália responsável por não respeitar sua imunidade jurisdicional no âmbito do direito internacional, ao permitir a existência de ações de natureza civil com pedido de indenização junto às cortes italianas por alegadas infrações a direitos humanitários durante a Segunda Guerra Mundial - doutorando: Heloisa
• Debate das questões da aula anterior

Aula 05 - 20/03/2013 - CONCLUIDO

• Tema: Conselho de Segurança da ONU - Resolução 1970 de 2011 - Atuação perante o conflito civil na Líbia - doutorando: Eduardo
• Debate das questões da aula anterior

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Aula 06 - 27/03/2013 - NÃO HAVERÁ AULA

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Aula 07 - 03/04/2013 - CONCLUÍDO

• Tema: Conselho de Segurança da ONU - Resolução 1591 de 2005 - Atuação perante o conflito civil no Sudão (região de Darfur) - doutorando: Daniela Bertotti
• Debate das questões da aula anterior

Aula 08 - 10/04/2013 - CONCLUÍDO

• Tema: Corte Interamericana de Direitos Humanos - Caso número 11.552 de 2009, movido por Julia Gomes Lund e outros (Guerrilha do Araguaia), contra a República Federativa do Brasil, em virturde de sua responsabilidade pela detenção arbitrária, tortura e desaparecimento forçado de 70 pessoas, entre membros do Prtido Comunista do Brasil e camponeses da região, como resultado de operações do Exército brasileiro empreendidas entre 1972 e 1975 com o objetivo de erradicar a Guerrilha do Araguaia, no contexto da ditradura militar do Brasil (1964 - 1985) - doutorando: Fabricio Felamingo
• Debate das questões da aula anterior

Aula 09 - 17/04/2013 - Suspenso

• Avaliação (Debate)

Aula 10 - 24/04/2013 - CONCLUÍDO

• Avaliação (Debate)

Aula 11 - 08/05/2013 - - CONCLUÍDO

• Tema: Tribunal Penal Internacional para ex-Iuguslávia - Caso Slobodam Milosevic (IT - 02-54) sobre crimes de guerra e crimes contra a humanidade em Kosovo, Croácia e Bósnia. - doutorando: Rogério Dourado
• Debate das questões da aula anterior

Aula 12 - 15/05/2013 - CONCLUÍDO

• Tema: Tribunal Penal Internacional - Caso Thomas Lubanga Dyilo (ICC-01/04-01/06) sobre o alistamento militar de crianças abaixo dos 15 anos para participar de atividades hostis na República Democrática do Congo. - doutorando: Tiago Bisfer
• Debate das questões da aula anterior

Aula 13 - 22/05/2013- ADIADO


Aula 14 - 05/06/2013

• Tema: Organização Internacional do Comercial - Caso US Upland Cotton - Brasil v. Estados Unidos da América (DS267), acerca da responsabilização dos Estados Unidos da América em virtude do estabelecimento de subsídios proibidos conferidos a produtores, usuários e exportadores de algodão. - doutorando: Rodrigo Lima
• Debate das questões da aula anterior

Aula 15 - 12/06/2013

• Tema:Centro Internacional de solução de Controvérsias Relativas a Investimentos (ou Internaciontional Centre of Settlement of Investiments Dispustes - ICSID) - caso Azurix Corp. v. República da Argentina (ICSID Case N. ARB/01/12). Reclamação de indenização por perdas e danos em virtude de alegado descumprimento, pela ARgentina, de tratado internacional com os Estados Unidos da América para proteção de investimentos e do Direito Internacional. - doutorando: Fábio Vieira
• Debate das questões da aula anterior

Aula 16 - 19/06/2013

• Debate e Entrega de Trabalho Monográfico

CRONOGRAMA DAS AULAS

Aula 01 - 20/02/2013 - CONCLUÍDO

• Apresentação do curso - Introdução

Aula 02 - 27/02/2013 - CONCLUÍDO

• Debate sobre as questões da primeira aula - texto base: MARCHADO, Jónatas E. M. Direito Internacional: do paradigma clássico ao pós 11 de setembro. 3 edição., Coimbra Editora, 2006 - p. 181-231.

Aula 03 - 06/03/2013 - CONCLUÍDO

• Tema: Corte Internacional de Justiça - Consequência legais da construção de um muro no território ocupado da Palestina (solicitação de opinião) - 2003 - doutorando: Clarisse
• Debate das questões da aula anterior

Aula 04 - 13/03/2013 - CONCLUÍDO

• Tema: Corte Internacional de Justiça - Imunidades Jurisdicionais do Estado (Alemanha c. Itália) - 2008 - Caso envolve pedido indenizatório da Alemanha, visando declarar a Itália responsável por não respeitar sua imunidade jurisdicional no âmbito do direito internacional, ao permitir a existência de ações de natureza civil com pedido de indenização junto às cortes italianas por alegadas infrações a direitos humanitários durante a Segunda Guerra Mundial - doutorando: Heloisa
• Debate das questões da aula anterior

Aula 05 - 20/03/2013 - CONCLUIDO

• Tema: Conselho de Segurança da ONU - Resolução 1970 de 2011 - Atuação perante o conflito civil na Líbia - doutorando: Eduardo
• Debate das questões da aula anterior

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Aula 06 - 27/03/2013 - NÃO HAVERÁ AULA

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Aula 07 - 03/04/2013 - CONCLUÍDO

• Tema: Conselho de Segurança da ONU - Resolução 1591 de 2005 - Atuação perante o conflito civil no Sudão (região de Darfur) - doutorando: Daniela Bertotti
• Debate das questões da aula anterior

Aula 08 - 10/04/2013 - CONCLUÍDO

• Tema: Corte Interamericana de Direitos Humanos - Caso número 11.552 de 2009, movido por Julia Gomes Lund e outros (Guerrilha do Araguaia), contra a República Federativa do Brasil, em virturde de sua responsabilidade pela detenção arbitrária, tortura e desaparecimento forçado de 70 pessoas, entre membros do Prtido Comunista do Brasil e camponeses da região, como resultado de operações do Exército brasileiro empreendidas entre 1972 e 1975 com o objetivo de erradicar a Guerrilha do Araguaia, no contexto da ditradura militar do Brasil (1964 - 1985) - doutorando: Fabricio Felamingo
• Debate das questões da aula anterior

Aula 09 - 17/04/2013 - Suspenso

• Avaliação (Debate)

Aula 10 - 24/04/2013

• Avaliação (Debate)

Aula 11 - 08/05/2013 - - CONCLUÍDO

• Tema: Tribunal Penal Internacional para ex-Iuguslávia - Caso Slobodam Milosevic (IT - 02-54) sobre crimes de guerra e crimes contra a humanidade em Kosovo, Croácia e Bósnia. - doutorando: Rogério Dourado
• Debate das questões da aula anterior

Aula 12 - 15/05/2013

• Tema: Tribunal Penal Internacional - Caso Thomas Lubanga Dyilo (ICC-01/04-01/06) sobre o alistamento militar de crianças abaixo dos 15 anos para participar de atividades hostis na República Democrática do Congo. - doutorando: Tiago Bisfer
• Debate das questões da aula anterior

Aula 13 - 22/05/2013

• Tema: Organização Internacional do Comercial - Caso US Upland Cotton - Brasil v. Estados Unidos da América (DS267), acerca da responsabilização dos Estados Unidos da América em virtude do estabelecimento de subsídios proibidos conferidos a produtores, usuários e exportadores de algodão. - doutorando: Rodrigo Lima
• Debate das questões da aula anterior

Aula 14 - 05/06/2013

• Tema:Centro Internacional de solução de Controvérsias Relativas a Investimentos (ou Internaciontional Centre of Settlement of Investiments Dispustes - ICSID) - caso Azurix Corp. v. República da Argentina (ICSID Case N. ARB/01/12). Reclamação de indenização por perdas e danos em virtude de alegado descumprimento, pela ARgentina, de tratado internacional com os Estados Unidos da América para proteção de investimentos e do Direito Internacional. - doutorando: Fábio Vieira
• Debate das questões da aula anterior

Aula 15 - 12/06/2013

• Avaliação (Debate)

Aula 16 - 19/06/2013

• Entrega de Trabalho Monográfico

Debate de 17 de abril de 2013

Tema: Conflito entre as Coreias

Alguns dados para estudo e posterior análise e feitura de respostas:

. localização das Coreias – leste da Ásia

. duas nações politicamente opostas: no Sul, capitalista; ao norte, comunista.

. gênese: a Coreia era uma só, advinda de tribos migratórias, desde o ano de 2333 a.C. até o início do Século XX, quando dominada pela China.

. 1910 – o Japão anexou a península a seus domínios após vencer a guerra contra a Rússia ( na época, ambos os países lutavam para expandir seus interesses na região). O ensino do idioma coreano foi substituído pelo idioma japonês. Houve brutal repressão militar.

. 1945 – final da 2ª. Guerra Mundial:

            -  norte-americanos e russos começaram a disputar os territórios derrotados.

            - rendição do Japão, em agosto de 1945, levou a imediata divisão da península (então ocupada pelo Japão), em duas áreas (Sul e Norte).

            - Os EUA passaram a administrar a parte Sul.

            - a Rússia ocupou a parte Norte.

            - havia um consenso de que a Coreia deveria ser independente, mas não se sabia como fazer isso.

            - sem solução imediata, a questão foi mandada para a recém criada ONU.

            - 1948 restou decidido que a Coreia ficaria dividia: Sul, Capital Seul; Norte, Capital Pyongyang.

. famílias coreanas foram separadas.

. 1950 – exército da Coréia do Norte atacou bases militares do Sul. Iniciou-se a “Guerra das Coreias”. A Coreia do Norte dominou toda Península.

            - EUA exigiram atitude da ONU.

            - a ONU interferiu pelas mãos dos EUA.

            - EUA entraram na Guerra.

            - final de 1950 tropas americanas e coreanas, do sul, conseguiram parar o avanço da Coreia do Norte, no extremo sul da Península.

             - os EUA e os sul-coreanos, não só pararam, mas avançaram até o norte com a fronteira da China.

             - diante disso, a China entrou na Guerra e com a sua ajuda os norte-coreanos rechaçaram os EUA e os sul-coreanos, mas não ficaram só nisso: retomaram Seul.

             - após enfrentamentos, americanos e sul-coreanos voltaram a conquistar Seul.

. 1953 – os ataques cessaram – armistício (mas não foi assinado tratado de paz; assim, tecnicamente as Coreias continuavam em estado de guerra)

. morreram milhares de pessoas nos confrontos (chineses, coreanos do sul e do norte e norte-americanos). Conta-se bem mais de um milhão de pessoas.

. 1960 – crescimento econômico da Coreia do Sul. Hoje com padrão de vida semelhante a alguns países europeus (antes da atual crise). Coreia do Norte – desenvolvimento militar; programa nuclear, isolamento político, empobrecimento da população, controle da mídia, restrição de acesso à internet e ao celular, restrição ao deslocamento de seus cidadãos.

. os dois países divididos nunca deixaram de entender que cada qual é o legítimo representante do povo coreano.

. 2000 – realizou-se uma histórica Conferência (Conferência Norte-Sul). Sem grandes resultados.

Diante desses fatos, temos as seguintes questões, que deverão ser respondidas pelos grupos, cada uma de per si, ou unidas de forma inteligente em questões menores, ou em uma única questão, para um parecer único (análise jurídico-política) sobre a situação:

1.       As Coreias são vítimas históricas de potências dominadoras da Região?

2.       A divisão do mundo, após a 2ª. Guerra Mundial, em zonas de influência (bipolaridade), foi o primeiro grande erro da nova ordem internacional? Poderia ser diferente?

3.       Os EUA infringiram o inciso 7. Do artigo 1º. Da Carta da ONU, ao ajudarem a Coreia do Sul em rechaçar os ataques da Coreia do Norte, em 1950?

3.1. Igual questionamento pode ser feito em relação à China ao ajudar a Coreia do Norte e expulsar os norte-americanos e sul-coreanos do território do Norte?

3.2. De igual modo, quando a China – no esforço de guerra – invadiu a Coreia do Sul, houve quebra do princípio da não-intervenção e da autodeterminação dos povos?

4.       A guerra entre as Coreias é assunto de soberania e jurisdição de cada país, ou se insere nas medidas do Capítulo VII da Carta da ONU?

5.       Com base na Carta da ONU, existem justificativas razoáveis para os comportamentos, a partir de 1950 (ou outra data) de EUA, China e Rússia?

6.       Em face do artigo 55, da Carta da ONU, como situar as Coreias e a política dos respectivos países?

7.       O artigo 53 da Carta da ONU pode amparar a política norte-americana de medidas contra os Estados, considerados inimigos? Se assim é, poderíamos elencar como inimigos (da Carta ou pela Carta): Alemanha, Itália, Japão, China? Para estes poderia haver medidas mais drásticas do Conselho de Segurança da ONU, o que justificaria o esforço dos EUA em proteger a Coreia do Sul do avanço militar da Coreia do Norte, nos idos de 1950, e nos anos posteriores, até os dias atuais (com envolvimento da China e da Rússia)?

8.       Haveria alguma possibilidade de solução jurídico-política, nos termos da Carta da ONU, para esta área de conflito no mundo (exercício teórico)? Apontar, se possível, a base legal.

A classe fica dividida da seguinte forma:

- grupo A: Clarisse, Eduardo, Fabrício e Rodrigo;

- grupo B: Daniela, Fábio, Heloísa, Rogério e Thiago.

Deverão estudar o assunto, o mais profundamente possível, comunicarem-se de todas as formas possíveis, e se reunirem entre 19h e 20h para estabelecer uma estratégia de análise, respostas às perguntas e parecer final.

Haverá um sorteio para saber qual grupo iniciará a exposição. Cada grupo terá 20 minutos para expor suas considerações iniciais. Nesse primeiro momento, não haverá réplica ou comentários à exposição feita pelo primeiro grupo.

Em seguida, cada grupo terá até 15 minutos para apresentar réplica à exposição do outro grupo.

Volta para cada grupo realizar, em 5 minutos, as considerações finais.

O Professor poderá efetuar questionamentos e inserções em qualquer momento das exposições.

Na avaliação serão levados em consideração:

- raciocínio lógico

- fundamentação técnica

- argumentação

- participação individual

- organização e respeito ao tempo.

QUESTÃO AULA 10/04/2013

Livro: A Política entre as Nações – a luta pelo poder e pela paz

Autor: Hans J. Morgenthau

Editora: Editora Universidade de Brasília – UnB

            

Capítulos XV e XVI

Páginas 421 a 482

Dentre os temas tratados pelo autor, no que se refere à proteção da vida humana, à moralidade internacional e ao nacionalismo, em seus diversos aspectos, faça uma análise crítica e destaque de forma objetiva a sua conclusão.

ATIVIDADE DIA 03/04/2013

"Na próxima quarta-feira, na segunda metade da aula, os alunos deverão fazer uma análise do texto e das questões propostas, que estão no blog de Direito Internacional: www.odip.com.br, (última postagem do "Direito e sua gênese" falando de Suzana Herculano-Houzel e de Boaventura de Sousa Santos). Como o texto está disponibilizado no referido blog, todos terão oportunidade de fazer sua leitura com antecedência e de se comunicarem ("e-mail", telefone, carta, sinais de fumaça, e etc.) para a necessária troca de idéias. Poderão ser constituídos grupos (dois, três ou mais alunos) e até um único grupo, de toda a classe, se tiverem condição objetiva e efetiva de organização, pelas técnicas modernas ou antigas (vale telepatia, desde que comprovada em classe) do mundo virtual. Leiam, organizem-se, façam a análise, respondam, ou criem outras questões. Uma única regra deve ser obedecida: pelo menos duas pessoas deverão enfrentar o texto; uma só não vale.

Boa sorte.

Carlos Roberto Husek "

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O Direito Internacional e sua gênese

Num dos seus escritos a neurocientista Suzana Herculano-Houzel fala em memória do futuro, parecendo uma contradição. Na verdade, quis dizer a cientista que quando sentimos saudades lembramos de algo que gostaríamos que ainda viesse a acontecer. Daí a contradição. Vivemos tais contradições diariamente, na vida pessoal, nacional e internacional. Não queremos entrar neste campo - campo minado - pelo excesso de pontos (minas) de nossa ignorância - mas há muito entendemos que o Direito, como toda manifestação social, tem o seu quê psicanalítico. Temos saudades de algumas teorias ( que gostaríamos de viessem a se repetir ou a se concretizar, pela segurança que nos dariam... teorias). Na verdade, o mundo é muito mais complexo do que as teorias que criamos para entendê-lo e do que os organismos que inventamos para solucionar suas questões. Neste nosso estudo sobre a gênese do Direito Internacional, aproveitamos para entender o próprio Direito na sua manifestação internacional. Não nos preocupa a história - a não ser, de forma lateral - do  Direito Internacional (como  tudo começou, "ius gentium", "ius fetiale", e etc..) - mas a produção social e normativa que corresponde ao Direito Internacional. Na verdade, a sua gênese contém a análise de sua manifestação desde os tempos primevos aos dias atuais. Mas o tempo passado conta pouco na realização desta análise, porquanto os fatos que provocam o referido Direito continuam a acontecer da mesma forma e com a mesma substância, diferenciando-se no grau de propagação e na complexidade de seu teor (redes de relacionamento).

Aqui vamos ficar um pouco na visão sociológica do Direito ou da sociedade para encetarmos, em postagens posteriores, melhor definição desse caminho de estudo. Assim, propomos sair um pouco da idéia da normatização jurídica - sem sairmos, efetivamente, do Direito - para procurar enterdemos o mundo na atualidade. O presente vem alimentado pelo passado e contém o futuro. Presente, passado e futuro são ilusões, quando lidamos com algumas áreas do conhecimento, como é o caso da gênese do Direito Internacional.

Boaventura de Sousa Santos, no seu livro, "Pela Mão de Alice - O social e o político na pós-modernidade, Editora Cortez, 13a., edição faz algumas ilações sobre os desafios da tradição sociológica, cujo ponto denomina "Das Persplexidades aos desafios" (p. 19/22). Neste adverte sobre cinco persplexidades: 

1. As agendas políticas de diferentes países revela que os problemas mais comuns são os de natureza econômica (inflação, desemprego, taxa de juro, deficit orçamentário, crise financeira do Estado-Providência, dívida externa, política econômica em geral), o mesmo ocorrendo na política internacional (integração regional, protecionismo, ajuda externa); mas, em contradição, a teoria sociológica tem desvalorizado o econômico, em detrimento do político, do cultural, do simbólico, do modo de vida. 

2. Nos últimos dez anos há uma dramática intensificação das práticas transnacionais (internacionalização da economia, translocalização maciça de pessoas - migrantes, turistas -, redes planetárias de informação e de comunicação, transnacionalização da lógica do consumismo, etc); mas, contradição,em nosso cotidiano raramente somos confrontados com o sistema mundial. O Estado nacional é o que mais ocupa as páginas dos jornais, os noticiários das rádios e televisões. Há o intervencionismo social do Estado na vida diária. E, pergunta: Será que o Estado vai criar ( ou está criando, acrescentamos nós) a sociedade civil à sua imagem e semelhança?.

3. Os últimos dez anos marcaram o regresso ao indivíduo. Revalorização dos indivíduos. Vida privada, consumismo, narcisismo, modos e estilo de vida; o micro em detrimento do macro; mas,contradição, o indivíduo parece hoje menos individual do que nunca, a sua vida íntima nunca foi tão pública; a sua vida sexual nunca foi tão codificada; a sua liberdade de expressão nunca foi tão inaudível e tão sujeita a critérios de correção política; a sua liberdade de escolha nunca foi tão derivada das escolhas feitas por outros antes dele.

4. Iniciou-se o século com clivagens sócio-políticas profundas, entre socialismo e capitalismo, revolução e reforma; mas, contradição, chegamos ao fim do século com atenuação dessas clivagens e com sua substituição pelo consenso sobre a democracia. O credo democrático é abraçado publicamente pelas instituições internacionais.Quando o liberalismo econômico prosperou a democracia sofreu e vice-versa; mas, outra contradição, hoje a promoção da democracia a nível internacional é feita conjuntamente com o neoliberalismo e de fato em dependência dele. 

5. As relações internacionais parecem hoje mais desterritorializadas, ultrapassando fronteiras até agora policiadas pelos costumes, o nacionalismo, a língua, a ideologia e, muitas vezes, por tudo isto  ao mesmo tempo; mas, em contradição,  assiste-se a um desabrochar de novas identidades regionais e locais alicerçadas numa revalorização do direito às raízes (em contraposição com o direito à escolha). Este localismo, simultaneamente novo e antigo, outrora considerado pré-moderno e hoje em dia reclassificado como pós-moderno, é com frequência adotado por grupos de indivíduos "translocalizados" (sihks em Londres, fundamentalistas islâmicos em Paris). Assenta-se sempre na idéia de território, seja ele imaginário ou simbólico, real ou hiper-real. Semelhantemente, o aumento da mobilidade transnacional inclui o fenômenos muito diferentes e contraditórios. Dialética da territorialização e da desterritorialização (camponeses da Bolívia e da Colômbia contribuem, ao cultivar a coca, para o desenvolvimento da cultura transnacional da droga e dos modos de vida desterritorializado.

As perguntas e persplexidades feitas e sentidas por Boaventura poderiam ser feitas pelo Direito Internacional que se nutre de iguais fatos, embora perfilhando outro caminho e buscando análise diversa e soluções específicas. Do "Ius Gentium" ou do "Ius Fetiale" partimos para um mundo complexo, que tem as mesmas contradições enfrentadas na preocupação sociológica. Nossas instituições internacionais, alimentadas pelo fator econômico, voltam-se para o indivíduo, que, no entanto, não pode escapar daqueles fatores que o desequilibram.

Algumas questões:

1) O Direito se alimenta de tais contradições nas suas organizações, nas suas normas e nos seus costumes? Poderíamos apontar os mesmos problemas na área jurídica?

2) Haveria transformações e soluções possíveis?

3) Nossas instituições internacionais estão preparadas para estas contradições? Abrangem-nas, neurotica ou explicitamente, nos seus ógãos e soluções?

4) O Direito Internacional - que está em constante gênese (memória do futuro) - pode aprimorar suas regras e instituições para legitimá-las à luz da realidade complexa e contraditória em que vivemos?    

Quem puder busque fazer a análise. Carlos Roberto Husek

CRONOGRAMA DE AULAS ALTERADO

CRONOGRAMA DAS AULAS

Aula 01 - 20/02/2013 - CONCLUÍDO

• Apresentação do curso - Introdução

Aula 02 - 27/02/2013 - CONCLUÍDO

• Debate sobre as questões da primeira aula - texto base: MARCHADO, Jónatas E. M. Direito Internacional: do paradigma clássico ao pós 11 de setembro. 3 edição., Coimbra Editora, 2006 - p. 181-231.

Aula 03 - 06/03/2013 - CONCLUÍDO

• Tema: Corte Internacional de Justiça - Consequência legais da construção de um muro no território ocupado da Palestina (solicitação de opinião) - 2003 - doutorando: Clarisse
• Debate das questões da aula anterior

Aula 04 - 13/03/2013 - CONCLUÍDO

• Tema: Corte Internacional de Justiça - Imunidades Jurisdicionais do Estado (Alemanha c. Itália) - 2008 - Caso envolve pedido indenizatório da Alemanha, visando declarar a Itália responsável por não respeitar sua imunidade jurisdicional no âmbito do direito internacional, ao permitir a existência de ações de natureza civil com pedido de indenização junto às cortes italianas por alegadas infrações a direitos humanitários durante a Segunda Guerra Mundial - doutorando: Heloisa
• Debate das questões da aula anterior

Aula 05 - 20/03/2013 - CONCLUIDO

• Tema: Conselho de Segurança da ONU - Resolução 1970 de 2011 - Atuação perante o conflito civil na Líbia - doutorando: Eduardo
• Debate das questões da aula anterior

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Aula 06 - 27/03/2013 - NÃO HAVERÁ AULA

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Aula 07 - 03/04/2013 - 

• Tema: Conselho de Segurança da ONU - Resolução 1591 de 2005 - Atuação perante o conflito civil no Sudão (região de Darfur) - doutorando: Daniela Bertotti
• Debate das questões da aula anterior

Aula 08 - 10/04/2013

• Tema: Corte Interamericana de Direitos Humanos - Caso número 11.552 de 2009, movido por Julia Gomes Lund e outros (Guerrilha do Araguaia), contra a República Federativa do Brasil, em virturde de sua responsabilidade pela detenção arbitrária, tortura e desaparecimento forçado de 70 pessoas, entre membros do Prtido Comunista do Brasil e camponeses da região, como resultado de operações do Exército brasileiro empreendidas entre 1972 e 1975 com o objetivo de erradicar a Guerrilha do Araguaia, no contexto da ditradura militar do Brasil (1964 - 1985) - doutorando: Fabricio Felamingo
• Debate das questões da aula anterior

Aula 09 - 17/04/2013

• Avaliação (Debate)

Aula 10 - 24/04/2013

• Tema: Tribunal Penal Internacional para ex-Iuguslávia - Caso Slobodam Milosevic (IT - 02-54) sobre crimes de guerra e crimes contra a humanidade em Kosovo, Croácia e Bósnia. - doutorando: Rogério Dourado
• Debate das questões da aula anterior

Aula 11 - 08/05/2013

• Tema: Tribunal Penal Internacional - Caso Thomas Lubanga Dyilo (ICC-01/04-01/06) sobre o alistamento militar de crianças abaixo dos 15 anos para participar de atividades hostis na República Democrática do Congo. - doutorando: Tiago Bisfer
• Debate das questões da aula anterior

Aula 12 - 15/05/2013

• Tema: Organização Internacional do Comercial - Caso US Upland Cotton - Brasil v. Estados Unidos da América (DS267), acerca da responsabilização dos Estados Unidos da América em virtude do estabelecimento de subsídios proibidos conferidos a produtores, usuários e exportadores de algodão. - doutorando: Rodrigo Lima
• Debate das questões da aula anterior

Aula 13 - 22/05/2013

• Tema:Centro Internacional de solução de Controvérsias Relativas a Investimentos (ou Internaciontional Centre of Settlement of Investiments Dispustes - ICSID) - caso Azurix Corp. v. República da Argentina (ICSID Case N. ARB/01/12). Reclamação de indenização por perdas e danos em virtude de alegado descumprimento, pela ARgentina, de tratado internacional com os Estados Unidos da América para proteção de investimentos e do Direito Internacional. - doutorando: Fábio Vieira
• Debate das questões da aula anterior

Aula 14 - 05/06/2013

• A definir
• Debate das questões da aula anterior

Aula 15 - 12/06/2013

• Avaliação (Debate)

Aula 16 - 19/06/2013

• Entrega de Trabalho Monográfico

QUESTÕES AULA 03 - 20/03/2013

Livro: Direito Internacional Público Contemporaneo - Interesses Difusos
Autora: Zulmira Maria de Castro Baptista
Editora Pilates - São Paulo - 2008
Capitulo 05 - Responsabilidade Internacional do Estado para com os Danos e de Sociedades Transnacionais para Crimes Ambientais. Paginas 199 a 231


1) A autora diz que não fazer distinção entre responsabilidade penal e responsabilidade civil do Estado, porquanto haveria uma figura unitária do fato ilícito internacional. Ante essa assertiva desenvolva algumas considerações, a saber:

1.1 Há diferença entre responsabilidade civil e responsabilidade penal no Direito Interno?

1.2 Para a responsabilização internacional do Estado, tem vigência a teoria da culpa ou a teoria objetiva?

1.3 Quando um ato praticado por um órgão interno do aparelho estatal pode gerar uma responsabilidade internacional?

1.4 O chamado jus cogens abrangeria que espécies de normas internacionais?

1.5 Por que nem todo Direito imperativo é necessariamente "jus cogens"?

1.6 Como pode ser justificada a revogação de uma norma internacional?

1.7 O que você destacaria de importante no que diz respeito à responsabilidade com o meio ambiente?

1.8 Qual a responsabilidade internacional das empresas transnacionais?

1.9 O que você destacaria de importante no que se refere ao dano e a sua valorização?

2.0 Qual a diferença entre Lógica Política e Lógica Jurídica em face do Conselho de Segurança da ONU?

QUESTÕES AULA 02

SEMINÁRIO

Texto: Manual de Derecho Internacional Publico

           Max Sorensen

Editora: Fondo de Cultura Económica

              México,1992

Páginas 508/534

QUESTÕES

Para Clarisse:

1.Quais são os elementos constitutivos da responsabilidade internacional?

2.Quais as questões relevantes sobre a culpa no Direito Internacional?

Para Daniela:

1.Qual a jurisprudência da C.I.J. em relação à culpa?

2.Explique a Teoria do Risco.

Para Eduardo

1.Explique a Teoria do Abuso do Direito.

2.Quais os atos que podem causar prejuízos e danos embora justificáveis?

Para Fábio

1.Explique a Teoria da Necessidade.

2.Há diferenças entre a necessidade e a força maior?

Para Fabrício.

1.Explique a responsabilidade do Estado por atos dos seus órgãos legislativos.

2.Explique a responsabilidade do Estado por atos dos seus órgãos administrativos e executivos.

Para Heloísa

1.Explique a Teoria dos Atos não autorizados e a Teoria do “ultra-vires”  dos funcionários do Estado.

2.O que diz o autor sobre os atos do Poder Judiciário em relação à responsabilidade internacional?

Para Rodrigo

1.O que se entende por denegação da justiça?

2.Como reage o sistema internacional em casos de denegação de justiça?

Para Rogério

1.Há alguma diferença entre tipos de Estado para efeito da responsabilidade internacional?

2.O quer se pode dizer sobre a responsabilidade do Estado por atos individuais dos seus particulares?

Para Priscila

1.Explique a responsabilidade internacional pela violência praticada pelas turbas.

2.O que diz o autor sobre os danos sofridos pelos estrangeiros devido a insurreições e guerras civis?

QUESTÕES AULA 01

Texto Básico para Consulta: MACHADO, Jônatas E. M. Direito Internacional - Do paradigma clássico ao pós 11 de setembro. Editora Coimbra Editora, 3ª ed., p 181 a 229

Questões Independentes do texto:

1) Quais as características do Estado e em que medida este se diferencia de um organismo internacional?

2) Há alguma diferença entre as seguintes expressões: "vontade soberana do Estado", "vontade soberana do governante" e, "vontade soberana do povo"?

3) O Direito ou sistema jurídico é produto da criação do Estado ou o Estado é produto da criação do sistema jurídico?

4) A responsabilidade internacional do Estado é diretamente proporcional ao seu grau de influência no mundo moderno? Existem graus de responsabilidade?

Questão com base específica no texto apontado:

1. Destaque (no que entender importante) quais as considerações que o autor do texto de apoio faz sobre soberania, a responsabilidade do Estado e a Imunidade ou não de seus agentes.

CRONOGRAMA DAS AULAS

Aula 01 - 20/02/2013

• Apresentação do curso - Introdução

Aula 02 - 27/02/2013

• Debate sobre as questões da primeira aula - texto base: MARCHADO, Jónatas E. M. Direito Internacional: do paradigma clássico ao pós 11 de setembro. 3 edição., Coimbra Editora, 2006 - p. 181-231.

Aula 03 - 06/03/2013

• Tema: Corte Internacional de Justiça - Consequência legais da construção de um muro no território ocupado da Palestina (solicitação de opinião) - 2003 - doutorando: Clarisse
• Debate das questões da aula anterior

Aula 04 - 13/03/2013

• Tema: Corte Internacional de Justiça - Imunidades Jurisdicionais do Estado (Alemanha c. Itália) - 2008 - Caso envolve pedido indenizatório da Alemanha, visando declarar a Itália responsável por não respeitar sua imunidade jurisdicional no âmbito do direito internacional, ao permitir a existência de ações de natureza civil com pedido de indenização junto às cortes italianas por alegadas infrações a direitos humanitários durante a Segunda Guerra Mundial - doutorando: Heloisa
• Debate das questões da aula anterior

Aula 05 - 20/03/2013

• Tema: Conselho de Segurança da ONU - Resolução 1970 de 2011 - Atuação perante o conflito civil na Líbia - doutorando: Eduardo
• Debate das questões da aula anterior

Aula 06 - 27/03/2013

• Tema: Conselho de Segurança da ONU - Resolução 1591 de 2005 - Atuação perante o conflito civil no Sudão (região de Darfur) - doutorando: Daniela
• Debate das questões da aula anterior

Aula 07 - 03/04/2013

• Tema: Corte Interamericana de Direitos Humanos - Caso número 11.552 de 2009, movido por Julia Gomes Lund e outros (Guerrilha do Araguaia), contra a República Federativa do Brasil, em virturde de sua responsabilidade pela detenção arbitrária, tortura e desaparecimento forçado de 70 pessoas, entre membros do Prtido Comunista do Brasil e camponeses da região, como resultado de operações do Exército brasileiro empreendidas entre 1972 e 1975 com o objetivo de erradicar a Guerrilha do Araguaia, no contexto da ditradura militar do Brasil (1964 - 1985) - doutorando: Fabricio
• Debate das questões da aula anterior

Aula 08 - 10/04/2013

• Tema: Tribunal Penal Internacional para ex-Iuguslávia - Caso Slobodam Milosevic (IT - 02-54) sobre crimes de guerra e crimes contra a humanidade em Kosovo, Croácia e Bósnia. - doutorando: Rogério
• Debate das questões da aula anterior

Aula 09 - 17/04/2013

• Avaliação (Debate)

Aula 10 - 24/04/2013

• Tema: Tribunal Penal Internacional - Caso Thomas Lubanga Dyilo (ICC-01/04-01/06) sobre o alistamento militar de crianças abaixo dos 15 anos para participar de atividades hostis na República Democrática do Congo. - doutorando: Priscila
• Debate das questões da aula anterior

Aula 11 - 08/05/2013

• Tema: Organização Internacional do Comercial - Caso US Upland Cotton - Brasil v. Estados Unidos da América (DS267), acerca da responsabilização dos Estados Unidos da América em virtude do estabelecimento de subsídios proibidos conferidos a produtores, usuários e exportadores de algodão. - doutorando: Rodrigo
• Debate das questões da aula anterior

Aula 12 - 15/05/2013

• Tema:Centro Internacional de solução de Controvérsias Relativas a Investimentos (ou Internaciontional Centre of Settlement of Investiments Dispustes - ICSID) - caso Azurix Corp. v. República da Argentina (ICSID Case N. ARB/01/12). Reclamação de indenização por perdas e danos em virtude de alegado descumprimento, pela ARgentina, de tratado internacional com os Estados Unidos da América para proteção de investimentos e do Direito Internacional. - doutorando: Fábio
• Debate das questões da aula anterior

Aula 13 - 22/05/2013

• A definir
• Debate das questões da aula anterior

Aula 14 - 05/06/2013

• A definir
• Debate das questões da aula anterior

Aula 15 - 12/06/2013

• Avaliação (Debate)

Aula 16 - 19/06/2013

• Entrega de Trabalho Monográfico

EMENTA E METODOLOGIA

Prof.: Dr. Carlos Roberto Husek

EMENTA: O Curso busca situa o Estado no mundo moderno com análise das situações decorrentes dos relacionamentos que estabelece e dos atos de seus égãos internos. Proporcionar-se-á ao estudioso uma visão acadêmica e pragmática dos fatos em face da prática administrativo-política do Estado interna e internacionalmente, com expressa referência aos casos já acorridos, suas soluções e as perspectivas futuras diante do sistema jurídico internacional.

METODOLOGIA DO CURSO: Para cada aula é indicado um texto básico de leitura obrigatória, sem prejuízo de eventuais indicações opcionais e da própria bibliografia do curso. Cópia do texto, no caso de livros estrangeiros e/ou esgotados, está à disposição na pasta 32 na copiadora do 4º andar (ao lado da livraria). Em todas as aulas o doutorando deverá entregar por escrito e de forma individual respostas a questionário.

A carga horária de cada aula é dividida em duas partes, das 19h30 às 21h15 e das 21h30 às 23h. Na primeira haverá a exposição por um doutorando de tema previamente determinado. Após sua exposição, 2 doutorandos previamente designados como debatedores terão a função de expor pontos que, em suas opiniões, mereçam destaque ou realce.

Na segunda parte da aula haverá exposição teórica e debate tanto sobre o questionário respondido pelos doutorandos quanto pela apresentação feita no dia. Em ambas as partes se pretende participação ativa de todos os doutorandos.

A entrega semanal de questionário, a aparesentação e a participação produtiva nas aulas, servirá para a avaliação final tendo peso 3 na composição da nota.

Serão realizadas ainda duas avaliações, em formato de debate entre os doutorandos, sobre temas a serem definidos oportunamente em sala. Estas avaliações têm peso 4 na composição da nota final.

Cada doutorando deverá entregar, ao final do curso, artigo com cerca de 35 paginas em espaço 1,5, fonte Arial tamanho 12, papel oficio A4, sobre tema pertinente ao âmbito do curso. O tema deverá ser previamente aprovado pelo professor regente e esta monografia tem peso 3 na comprosição da nota final.

Conforme regimento geral, a aprovação final se dará a quem obtiver média final mínima 7,0 e frequencia mínima de 86,6% (máximo de 02 faltas, portanto). As faltas, no entenato, são computadas por hora aula, motivo pela é importante a pontualidade na chegada às aulas.