QUESTÕES

Para Clarisse:

1.Quais são os elementos constitutivos da responsabilidade internacional?

2.Quais as questões relevantes sobre a culpa no Direito Internacional?

Para Daniela:

1.Qual a jurisprudência da C.I.J. em relação à culpa?

2.Explique a Teoria do Risco.

Para Eduardo

1.Explique a Teoria do Abuso do Direito.

2.Quais os atos que podem causar prejuízos e danos embora justificáveis?

1.Explique a Teoria da Necessidade.

2.Há diferenças entre a necessidade e a força maior?

Para Fabrício.

1.Explique a responsabilidade do Estado por atos dos seus órgãos legislativos.

2.Explique a responsabilidade do Estado por atos dos seus órgãos administrativos e executivos.

1.Explique a Teoria dos Atos não autorizados e a Teoria do “ultra-vires” dos funcionários do Estado.

2.O que diz o autor sobre os atos do Poder Judiciário em relação à responsabilidade internacional?

1.O que se entende por denegação da justiça?

2.Como reage o sistema internacional em casos de denegação de justiça?

1.Há alguma diferença entre tipos de Estado para efeito da responsabilidade internacional?

2.O quer se pode dizer sobre a responsabilidade do Estado por atos individuais dos seus particulares?

1.Explique a responsabilidade internacional pela violência praticada pelas turbas.

2.O que diz o autor sobre os danos sofridos pelos estrangeiros devido a insurreições e guerras civis?